DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2010

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 2010 da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – UGRHI 16.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, CBH – TB, criado e instalado segundo a Lei Estadual n° 7.663/91, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 26 inciso VII e outros da Lei 7663/91 que compete ao Comitê apreciar o Relatório de Situação de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica;

Considerando os estudos elaborados pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação – CT/PA sobre o Relatório de Situação, Planilhas, Anexos e Comentários;

Considerando que os estudos foram apreciados pelos membros das demais Câmaras Técnicas do CBH/TB; e

Considerando que foi apresentado e discutido o documento elaborado pelas Câmaras Técnicas do CBH/TB na Plenária do Comitê em reunião do dia 29 de novembro de 2010 na Cidade de Novo Horizonte,

DELIBERA

Artigo 1º

Fica aprovado Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do Tietê Batalha - versão 2010.

Artigo 2º

A Secretaria Executiva deverá disponibilizar uma versão digitalizada no site do SIGRH e enviar cópia digitalizada para a CRHi.

Artigo 3º

Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.